O tiro no pé das entidades médicas

o blog do site Outras Palavras em CartaCapital. Aqui você vê o site completo]

As entidades que em teoria representam a classe médica deram um tiro no pé. Ao se oporem ao programa “Mais Médicos”, tudo o que conseguiram foi fortalecer a imagem de elitistas e corporativistas que vem nutrindo ao longo das últimas décadas.

Nem sempre foi assim. Há não muito tempo atrás a medicina era vista como um dom, um sacerdócio. O médico era como o padre, sabia da vida das famílias que assistia – suas angústias, aflições. Era, além de cuidador, conselheiro. Mas o perfil do cuidado em saúde mudou. A tecnologia trouxe avanços de forma muito rápida e talvez o médico não tenha sabido conciliar os novos conhecimentos com a antiga e preciosa escuta do doente. Além disso, o acesso à saúde ampliou-se bem mais que a quantidade de médicos formados, de maneira que os que estavam no mercado precisaram captar os novos pacientes, em detrimento do tempo de atenção a cada um.

Hoje, temos muitas escolas médicas no País, com estudantes que buscam status e enriquecimento, mas também que buscam salvar vidas, cuidar de pessoas, independentemente de cor, credo ou classe social. Há ainda aqueles que buscam um sistema de saúde melhor e mais justo para o Brasil. Entram na faculdade entre seus 17 e 20 anos, vindos de famílias mais abastadas, de escolas particulares, tendo tido até então pouco ou nenhum contato com a pobreza, exceto aqueles provocados pela violência ou pelos funcionários mais pobres da família. A faculdade precisaria fazer com que estes futuros médicos abram seus olhos para esta nova realidade que se apresenta.

O fato é que existe muito preconceito dentro da classe médica com o trabalho na atenção básica. O “médico do postinho” é visto como alguém inferior, que não teve sucesso em escolher uma especialidade. As residências de Saúde Coletiva, Medicina Preventiva ou Saúde da Família são menos procuradas. Todos aspiram a ser Ivo Pitangui, quase ninguém a ser Osvaldo Cruz. Quando se fala em ir para o interior ou trabalhar nos Centros de Saúde da periferia, sempre dizem que não há estrutura e condições de trabalho – o que é bem verdade, mas talvez não seja o motivo real da recusa.

Tudo isso ficou muito claro no debate acerca do Programa Mais Médicos do governo federal. As entidades erraram, ao não mostrar à população que algumas alternativas já vinham sendo debatidas. Desde 2009, por exemplo, tramita no Legislativo a Proposta de Emenda Constitucional 454, cujo objetivo é instituir a Carreira de Estado para médicos. Quatro anos depois, a PEC segue sob análise de uma comissão especial. endo aprovada. A que aprovada, tramitará por tempo indefinido até apreciação do plenário das duas casas do Legislativo.

A exemplo do que ocorre no Poder Judiciário, não faltariam profissionais mesmo nos locais mais remotos do país – caso houvesse uma carreira. Porém, ao invés de chamar atenção para este aspecto, as entidades médicas focaram na recusa, não nas alternativas. Não mostraram à população o desejo real, de muitos médicos brasileiros, de ir para estas unidades de saúde; mas, sim, o o desejo de bloquear a vinda de estrangeiros. Demonstraram, em sua luta, mais medo de perder status e nível salarial do que de deixar a população desassistida, permitindo que o governo colocasse nos médicos a responsabilidade pela má qualidade da saúde pública.

Talvez as entidades médicas representaram bem a classe médica. Infelizmente, porém, existem profissionais que se viram abandonados pelos que deveriam representá-los – aqueles comprometidos com o SUS, que estão na luta por menos desigualdade social, por mais acesso aos serviços públicos, por mais qualidade destes serviços. Mais comprometidos que o próprio governo, que parece rejeitar a proposta de iniciativa popular que visa destinar 10% da receita bruta da União para a saúde. Ao se dirigir ao Congresso na última quarta-feira, 18/09/2013, a ministra Miriam Belchior afirmou não ser possível destinar essa fatia para o financiamento da saúde, ainda que especialistas tenham estudado previamente a proposta e que outros países destinem uma parte ainda maior de seu PIB.

Enquanto isso, as entidades médicas não tomam posição ao lado do governo ou ao lado da população. São uma terceira categoria, cada vez mais isolada. Como apontou a colunista Cláudia Colluci, em recente texto para a Folha de São Paulo, os médicos precisam se colocar “na pele de quem vive nos rincões sem assistência médica” e provavelmente este é um exercício muito difícil para jovens da classe média alta brasileira – certamente bem mais do que o das provas de vestibular.

---

* Lilian Terra é médica formada pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atua na atenção básica do SUS de Campinas- SP, onde faz parte de uma equipe de saúde da família (PSF). É apaixonada pelo projeto do SUS e pela saúde pública e espera que um dia o sistema de saúde brasileiro seja de fato universal e não haja necessidade de se recorrer a Planos de Saúde ou serviços privados.

Read More

Um dia após ser detido, Batman volta às ruas para apoiar professores no RJ

Menos de 24 horas após ser detido em manifestação no Rio, um homem vestido de Batman voltou às ruas do Rio. Eron Moraes de Melo, de 32 anos, compareceu, na manhã desta quinta-feira (26), ao protesto dos professores da rede pública de ensino do Rio na Cinelândia, no Centro do Rio. Desta vez, ele foi acompanhado de mais dois "personagens", Saci-Pererê e Jack Sparrow.

"Sou um mascarado do bem. O povo tem que vir para a rua e lutar pelos seus direitos. Não podemos ser lesados pelos governantes e precisamos mudar o que não está bonito no nosso país. Já participei de 10 manifestações e vou garantir a minha presença em quantas mais forem necessárias", declarou o "homem-morcego", que quando não está com a capa preta, trabalha como protético.

Fazer protesto em Facebook e Twitter é que nem ser rico no banco imobiliário"

Eron Moraes, o 'Batman'

Durante um ato nacional pela liberdade dos presos políticos e contra o terrorismo de estado em frente à sede do Ministério Público, na quarta-feira (25), Eron chegou a ser detido pela polícia após se negar a retirar a máscara.

"Eu já fui preparado. Não podem proibir as máscaras. Estou aqui para combater a corrupção, a injustiça e tudo que houver de errado no nosso país. Vamos lutar pela educação, saúde e por uma política mais limpa. Vamos em frente”, disse o Batman, que se veste como o "homem morcego" desde o dia 20 de julho.

Eron já imaginava a repercussão que sair vestido de super-herói nas ruas causaria. Segundo ele, tudo foi planejado.

"Um indivíduo fantasiado de Batman vai chamar atenção querendo ou não. Se eu fosse como Eron para as ruas eu seria apenas mais um. Chama atenção mesmo, e é para chamar. A mensagem é: vamos lutar contra a corrupção. Fazer protesto em Facebook e Twitter é que nem ser rico no banco imobiliário", concluiu.

Read More

Ibope: hoje Dilma seria eleita no primeiro turno

Uma pesquisa realizada pelo Ibope e pelo jornal O Estado de S.Paulo indica que, no cenário mais provável das eleições presidenciais de 2014, a presidenta Dilma Rousseff seria reeleita em primeiro turno. De acordo com o levantamento, Dilma tem hoje uma intenção de voto superior à soma das intenções de seus três adversários.
Segundo os números, Dilma passou de 30% de intenções de voto em julho para 38% em setembro, enquanto a ex-senadora Marina Silva (que tenta fundar o partido Rede Sustentabilidade) caiu de 22% para 16%. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) oscilou de 13% para 11% e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), de 5% para 4%. Neste cenário, Dilma tem 38% dos votos, contra 31% de Marina, Aécio e Campos, mas quase um terço dos eleitores (31%) dizem não ter candidato.
Quando o candidato do PSDB é o ex-governador de São Paulo José Serra, a vantagem de Dilma sobre seus rivais é de 37% a 32%. Neste cenário, Dilma tem 37%, contra 16% de Marina, 12% de Serra e 4% de Eduardo Campos.
Segundo turno
Dilma também avançou nas pesquisas para o segundo turno. Em julho, segundo o Ibope, Dilma e Marina estavam praticamente empatadas, com 35% para a presidenta e 34% para a ex-senadora. Agora, Dilma foi a 43%, enquanto Marina caiu para 26%. Contra os tucanos Aécio Neves e José Serra, Dilma venceria no segundo turno por 45% a 21%. Contra Eduardo Campos, a vitória se daria por 46% a 14%.
O Ibope entrevistou 2002 pessoas entre 12 e 16 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Read More

Ibope: hoje Dilma seria eleita no primeiro turno

Uma pesquisa realizada pelo Ibope e pelo jornal O Estado de S.Paulo indica que, no cenário mais provável das eleições presidenciais de 2014, a presidenta Dilma Rousseff seria reeleita em primeiro turno. De acordo com o levantamento, Dilma tem hoje uma intenção de voto superior à soma das intenções de seus três adversários.
Segundo os números, Dilma passou de 30% de intenções de voto em julho para 38% em setembro, enquanto a ex-senadora Marina Silva (que tenta fundar o partido Rede Sustentabilidade) caiu de 22% para 16%. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) oscilou de 13% para 11% e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), de 5% para 4%. Neste cenário, Dilma tem 38% dos votos, contra 31% de Marina, Aécio e Campos, mas quase um terço dos eleitores (31%) dizem não ter candidato.
Quando o candidato do PSDB é o ex-governador de São Paulo José Serra, a vantagem de Dilma sobre seus rivais é de 37% a 32%. Neste cenário, Dilma tem 37%, contra 16% de Marina, 12% de Serra e 4% de Eduardo Campos.
Segundo turno
Dilma também avançou nas pesquisas para o segundo turno. Em julho, segundo o Ibope, Dilma e Marina estavam praticamente empatadas, com 35% para a presidenta e 34% para a ex-senadora. Agora, Dilma foi a 43%, enquanto Marina caiu para 26%. Contra os tucanos Aécio Neves e José Serra, Dilma venceria no segundo turno por 45% a 21%. Contra Eduardo Campos, a vitória se daria por 46% a 14%.
O Ibope entrevistou 2002 pessoas entre 12 e 16 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Read More

A que(m) serve o Ministério da Agricultura?

Nas últimas décadas, com exceção do período em que Roberto Rodrigues foi ministro, no primeiro governo Lula, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) tem servido de afago a partidos políticos que fazem da fisiologia seu melhor viver.
Não são duradouras suas permanências no comando nem as dos escalões inferiores que levam com eles. Basta lembrar que tivemos 19 ministros em 20 anos.
Danos? Muitos. Numa atividade que depende de sistemas regulatórios ágeis e aparelhos eficazes de fiscalização, é imprescindível um alto conhecimento técnico.
É de se estranhar que ao crescente reconhecimento pela sociedade da agropecuária como vetor de desenvolvimento se dê uma moeda de troca de tão baixo valor.
Há pouco mais de um mês, mencionei nesta CartaCapital que os ministros lá empossados, em seus discursos invariavelmente prometem reformas de gestão que param na página nove. Levam João para a mesa de José e vice-versa.
Sem qualquer relação de causa e efeito, porque muito pequenos somos, fato é que logo no dia seguinte as folhas e telas cotidianas noticiaram decisão dos fiscais federais agropecuários de paralisarem suas atividades, em protesto contra a nomeação política para cargos importantes do ministério.
Exigiam também a realização de concursos públicos, pois o último ocorreu em 2007.
Junte-se a isso um desagradável corte de verbas que, no entanto, não impediu o ministro Antônio Andrade (PMDB-MG), empossado em março deste ano, contratar 92 cargos de confiança para a Pasta.
O jornal Valor Econômico, em matéria de 18 de setembro, informou que grande parte das indicações serve interesses do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líder do partido na Câmara.
Ainda que interesses não fossem, mas apenas privilegiadíssima visão do potencial de trabalho de seus indicados, com a alegada falta de técnicos no ministério, um concurso faria o Brasil parecer mais uma República do que a Federação de Corporações que vivo apregoando.
Mas baixemos ao cotidiano em que vive a produção do celeiro mundial.
A Secretaria de Defesa Sanitária do MAPA trabalha ali ó com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que é ligada ao ministério da Saúde. Uma defende, outra vigia; algumas vezes trocam de turno.
Tanto que se for necessário aprovar um defensivo contra pragas ou doenças vegetais, o interessado precisa falar com o defensor e o vigilante.
Com o quadro de 17 técnicos que tem hoje e ritmo de 11 processos analisados por ano, que é o histórico, a Anvisa levaria 117 anos para completar o trabalho que está em suas bancadas.
Está certo, e também errado, que muita empresa pede registros de seus produtos para usá-los como ativos intangíveis e inatingíveis, pois nunca serão comercializados.
Mas daí a ficar enfiando políticos em postos técnicos vai uma distância de talvez 117 anos até que a civilização vença a barbárie.
O estado de São Paulo é responsável por quase um terço do PIB e tem alta representatividade na agropecuária nacional.
O escritório regional do MAPA nesta capital, como se costuma escrever em contratos vários, fica na Rua Treze de Maio, o bairro Bexiga, de Adoniram Barbosa e das cantinas, no mesmo edifício onde antes estava o saudoso IBC, Instituto Brasileiro do Café.
Pois bem, se os prezados leitores precisarem de alguma informação sobre processos novos ou em andamento serão atendidos apenas das 14 às 17 horas, e sem agendamento. Que Mané hora marcada, coisa nenhuma.
E isso se os dois abnegados técnicos que lá atendem não tiverem saído para alguma viagem de inspeção.
Não deu? Volta no dia seguinte. Ainda não deu? Persistência é uma virtude até você virar um chato.
Que depois não se reclame se em seus protestos os fiscais agropecuários virarem Black Blocs.

Read More

Alvo eram quenianos infiéis, diz milícia ligada à Al Qaeda

Ao menos 39 pessoas morreram e 150 ficaram feridas, entre elas cidadãos estrangeiros, em um ataque no sábado 21 reivindicado pela milícia islâmica somali 'Shebab', ligada à Al-Qaeda, em um shopping center de Nairóbi.
Por volta do meio-dia (hora local), cerca de 10 homens da milícia invadiram armados e encapuzados o shopping Westgate Mall, um dos mais luxuosos da capital queniana, cuja clientela é formada principalmente por africanos abastados, indianos e ocidentais.
Os criminosos dispararam e lançaram granadas contra clientes e funcionários do shopping.
Em mensagem à nação, o presidente queniano, Uhuru Kenyatta, informou que o ataque terrorista deixou 39 mortos e 150 feridos, e que as forças de segurança permanecem no shopping para "neutralizar" os agressores.
Segundo o Centro Nacional de Operações de emergência, os terroristas ainda mantinham lojistas e funcionários do shopping em seu poder, enquanto prossegue uma vasta operação do Exército e da polícia, na madrugada de domingo.
"As operações prosseguem", disse à AFP um oficial da segurança queniana, acrescentando que sete reféns foram libertados.
O Palácio do Eliseu informou que duas francesas morreram na ação 'terrorista' e manifestou a "total solidariedade" do presidente François Hollande com as autoridades quenianas.
"O presidente da República condena, com a maior firmeza, este covarde atentado e compartilha a dor da família dos nossos compatriotas", destaca o comunicado.
O primeiro-ministro do Canadá, Stephen Harper, revelou que dois canadenses, incluindo a diplomata Anne-Marie Desloges, foram mortos no ataque.
"O Canadá condena, da maneira mais firme possível, este gesto covarde e odioso", disse Harper, acrescentando que entre os mortos se encontra Anne-Marie Desloges, 29 anos, funcionária do serviço de imigração canadense no Quênia.
O Departamento de Estado americano informou que cidadãos dos Estados Unidos ficaram feridos no que chamou de um "ato de violência desmedido".
Washington "condenou este atentado desmedido no qual homens, mulheres e crianças inocentes foram mortos ou feridos", e destacou que "segue de perto" a evolução da situação em Nairóbi.
Em Londres, o ministro das Relações Exteriores, William Hague, disse que cidadãos britânicos estão, "sem qualquer dúvida", entre as vítimas do atentado.
Em mensagem no Twitter, a milícia 'Shebab' assumiu a autoria do ataque informando que "os mujahedines entraram ao meio-dia de hoje no Westgate (...). Eles mataram mais de 100 infiéis quenianos e a batalha prossegue".
Segundo os rebeldes, o ataque foi uma represália à intervenção das forças armadas do Quênia no sul da Somália contra o grupo islâmico, após o governo queniano "ignorar reiteradas advertências".
"Esta é a justiça punitiva pelos crimes de seus soldados" envolvidos no conflito somali. "Por terra, ar e mar, as forças quenianas invadiram nossa pátria muçulmana, matando centenas de muçulmanos e provocando a fuga de milhares".
"Em numerosas ocasiões o governo queniano foi alertado de que a presença de suas forças na Somália teria consequências dramáticas (...). A mensagem que enviamos ao governo e à população queniana é e será sempre a mesma: retirem todas as suas forças do nosso país".
O presidente Kenyatta reagiu afirmando que o Quênia "já superou ataques terroristas no passado e vencerá novamente", em mensagem em rede nacional de tevê.
Segundo Kenyatta, os agressores "querem implantar o medo e o desânimo em nosso país, mas não nos deixaremos intimidar. O terrorismo é a filosofia dos fracos".
O Exército do Quênia entrou na Somália em 2011, onde ocupa o sul do país, como parte da força africana multinacional que apoia o governo somali contra os rebeldes islâmicos.
A Casa Branca qualificou de "vil" o ataque e prometeu ajudar o Quênia em seus esforços contra o terrorismo.
"Os Estados Unidos condenam, nos termos mais enérgicos, este vil ataque terrorista contra civis inocentes hoje no Westgate Shopping Mall em Nairóbi (...). Os autores deste ato desumano devem ser levados à Justiça, e oferecemos nosso apoio total ao governo do Quênia para atingir este objetivo", disse a porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, Caitlin Hayden.
O secretário de Estado, John Kerry, afirmou que "o massacre terrorista de tantos inocentes é uma lembrança dolorosa de que o mal existe no nosso mundo e pode destruir vidas em um momento sem sentido".
O Conselho de Segurança da ONU "condenou, nos termos mais enérgicos", o atentando em Nairóbi, e "expressou sua solidariedade ao povo e ao governo do Quênia nestas horas difíceis".
Após a invasão, unidades de elite do exército queniano foram mobilizadas para reforçar as forças policiais no local e ajudar na retirada dos clientes e dos funcionários do shopping.
As forças de segurança avançaram loja por loja para retirar as pessoas escondidas e buscar os homens armados, mascarados e vestidos de preto, que tinham reféns em seu poder.
Muito movimentado nos fins de semana, o Westgate Mall era citado regularmente como possível alvo de grupos relacionados à Al-Qaeda, como os insurgentes 'Shebab'.
Este tipo de ataque é algo que jamais havia ocorrido na capital queniana e pode ser o atentado mais sangrento desde a ação suicida da Al-Qaeda de 1998, que teve como alvo em agosto daquele ano a embaixada americana em Nairóbi, resultando em mais de 200 mortos.
Uma jornalista da AFP-TV viu corpos em frente ao shopping e em seu interior. Feridos e ensanguentados, pais com seus filhos nos braços, assustados e nervosos, saíam em desespero do edifício de quatro andares.
O Westgate Mall é um labirinto de lojas de todo o tipo, onde é muito fácil se esconder.
Este centro comercial, aberto em 2007 e próximo à sede local das Nações Unidas, tem restaurantes, cafés, bancos, um grande supermercado e várias salas de cinema que atraem milhares de pessoas todos os dias.

Read More

O mal-estar extemporâneoO atual debate econômico, no Brasil, tem apresentado diversas críticas aos governos Lula e Dilma. Até recentemente, estas se centravam nas dificuldades da conjuntura econômica. Com o advento dos protestos desde junho, André Lara Rezende lançou a tese de que estes representam a manifestação de um “mal-estar contemporâneo” em relação ao modelo nacional-desenvolvimentista supostamente adotado a partir de 2003. Apesar de incorreta, ela abre a possibilidade de discussão da trajetória e os desafios que a economia enfrenta no curto e médio prazos. Comecemos com as opções do governo Lula. Sem abrir mão do tripé macroeconômico instituído nos anos anteriores, marcado pela meta de inflação, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal, uma visão de longo prazo norteou a gestão econômica do País, promovendo o desenvolvimento por meio da inclusão e redução das desigualdades. Primeiramente apostou-se num processo acelerado de valorização do salário-mínimo real médio, que cresceu mais de 70% entre 2003 e 2012 - quase quatro vezes mais que na década anterior. Este aumento foi acompanhado pela a elevação das transferências de renda, com destaque para o Bolsa Família, cujo número de famílias beneficiadas saltou de 3,2 milhões para mais de 13,7 milhões, com mais de 20 bilhões de reais desembolsados em 2012 - quase quatro vezes os valores em 2002, em termos reais. O governo Dilma aprofundou e aperfeiçoou os mecanismos de transferência com o “Brasil sem Miséria” e o “Brasil Carinhoso”. Aumentou a coordenação de diversos programas sociais dos vários ministérios e instituiu a “busca ativa”, que se propõe a localizar cerca de 16 milhões de brasileiros em situação de extrema pobreza para oferecer-lhes apoio social e acesso à cidadania, por meio da oferta de serviços públicos, programas de transferência e oportunidade de inclusão produtiva. Os resultados sociais destas politicas estão ai: foi possível não apenas criar mais de 14 milhões de empregos formais e reduzir o desemprego a 6%, como promover a queda acelerada da desigualdade social e regional. Desde 2003, cerca de 50 milhões de pessoas ingressam na classe média, um avanço expressivo na formação de um mercado interno de consumo de massas. Evidentemente, um processo de inclusão socioeconômico desta envergadura gera enormes desafios em uma economia em que a infraestrutura e a estrutura produtiva foram moldadas a um país profundamente desigual. Há inúmeras manifestações deste fenômeno, mas podemos citar duas: com o aumento do emprego, um maior número de pessoas passou a se locomover pelas cidades brasileiras. Ao mesmo tempo, com o aumento da renda e, a partir daí, da oferta de crédito, a venda de automóveis disparou. Escancarou-se o já conhecido déficit do transporte público de massas nas grandes cidades brasileiras. Da mesma forma, o aumento de renda e a forte interiorização do desenvolvimento brasileiro contribuíram para o aumento da demanda de voos. Em pouco tempo, aeroportos, antes com baixa utilização passaram a se ver superlotados. O número de passageiros quase triplicou entre 2002 e 2012, passando de 36 milhões para 100 milhões por ano. Os desafios diante da consolidação do processo de inclusão socioeconômica são significativos, dado o grau de abertura comercial e financeira brasileira, a intensidade da competição internacional e o período relativamente curto de redução da pobreza e desigualdade. Temos de lidar, com senso de urgência, com o tema da competitividade e produtividade, que se associam a uma multiplicidade de frentes: a infraestrutura e logística, a matriz energética, a qualidade do capital humano, a capacidade de inovação e, evidentemente, o ambiente de negócios. Temos de distribuir, incluir, investir, ampliar a competitividade e melhorar a qualidade dos serviços públicos quase simultaneamente. Dentre estes desafios, talvez o maior seja o promover a expansão do investimento privado. Depois de décadas de incerteza e juros elevados, diante da continuidade da crise externa, nosso empresariado exibe uma extraordinária aversão ao risco paralisando investimentos rapidamente quando há sinais negativos, mas aguardando a continuidade de sinais positivos para retomar seus projetos. Para fazer renascer o “animal spirit” empresarial, o governo tem duas grandes tarefas que devem ser encaradas simultaneamente: garantir a expansão não inflacionária da demanda agregada, manter a trajetória de redução dos juros e sustentar o câmbio competitivo; e, principalmente, promover parcerias com investidores privados em grandes projetos. No que tange à primeira tarefa (de administração macroeconômica), sabe-se que o desafio é grande – mas o debate econômico atual exagera na avaliação sobre as dificuldades. Apesar do enorme choque gerado pelos desdobramentos da crise de 2008, conseguimos ter razoável desempenho macroeconômico, em parte devido às políticas de estímulo à demanda agregada e de garantia da oferta de crédito. Diante da forte aceleração do crescimento e da aparente melhoria do cenário internacional, a partir de meados de 2010, tais medidas passaram a ser progressivamente desativadas. Infelizmente, o efeito da retirada de estímulos se somou à retomada da crise internacional iniciada com as medidas de ajustamento dos países europeus em resposta à sua crise de dívida soberana. A economia brasileira enfrenta, então, novo período de desaceleração, resultando em crescimento mais baixo. Mesmo diante desse quadro de instabilidade internacional prolongada, nossos graus de liberdade nos valeram para manter políticas que sustentaram taxas de desemprego em queda e a criação líquida de empregos formais O superávit comercial diminuiu, até transformar-se em déficit, nos primeiros meses de 2013, o que preocupa. Mas há margem de manobra para lidar com essa situação, pois temos 370 bilhões de dólares de reserva. A inflação, medida pelo IPCA, mantem-se próxima ao teto do sistema de metas (6,5%) e está, agora, em queda. Reservas e inflação controlada têm permitido a gestão da desvalorização cambial, fundamental para a melhoria da balança comercial. No que toca à segunda tarefa, as iniciativas parecem estar corretas: no PAC, no Pré-sal e no MCMV, as novas oportunidades são organizadas pelo governo e tem mobilizado muitas empresas. Uma iniciativa recente, o Programa de Infraestrutura Logística, calculado em 80 bilhões de reais para os próximos cinco anos, e mais de 50 bilhões nos anos posteriores, bem como o recém-anunciado Programa Nacional de Mobilidade, estimado em 50 bilhões de reais, representarão um novo salto nos investimentos em infraestrutura nos próximos anos. Para todos esses programas, contudo, haverá grande demanda de financiamento, ainda não disponível, na escala e nas condições adequadas, no mercado brasileiro e internacional. Nesse contexto, não há dúvidas, os bancos públicos – o BNDES especialmente - continuarão a ser uma peça fundamental desta estratégia. Mas aqui também concentram-se criticas. Apoiam-se no argumento de que haverá descontrole da dívida pública, seja por efeito dos novos aportes ou das despesas de equalização. Essa abordagem, contudo, não pode dar margem a pânico. Primeiro, não se sustenta nos dados. A dívida bruta elevou-se desde o início da crise, mas permanece estabilizada em torno dos 60% do PIB, um resultado fiscal extraordinário quando comparado internacionalmente. Ademais, na medida em que os grandes projetos entrarem em execução, os efeitos sobre a renda fortalecerão as finanças públicas. De qualquer modo, ainda que a preocupação com as finanças públicas sejam importantes, não podem provocar desespero e muito menos servir para amparar visões inocentes de que poderemos estimular o aumento dos investimentos simplesmente reduzindo o papel e atuação do BNDES. Em suma, estamos, sim, em um momento de escolhas sobre o caminho a seguir, frente às dificuldades de manter equilibrados o desenvolvimento social e expansão das capacidades – infraestrutura, logística, serviços públicos e capital humano. Para buscar alternativas, o embate de ideias é importante; mas preocupa o debate econômico brasileiro atual. Primeiramente, assusta o retorno das tesse da “beira do abismo” e da “inevitabilidade da estagnação”, e a demanda por correções abruptas de curso nas políticas macroeconômicas, sem que se indique como tais mudanças afetam a trajetória de longo prazo do Brasil. Não parece correto dizer que houve abandono do tripé macroeconômico. Por fim, a rigidez que querem impor à administração do tripé contrasta fortemente com a flexibilidade e liberdade em que, no mundo inteiro, as equipes econômicas estão combatendo os efeitos da maior crise econômica mundial desde 1929. Em segundo lugar, não procede a insistência de tratar a trajetória recente da economia brasileira como um boom do consumo, calcado em políticas creditícias exageradas e expansão insustentável do rendimento do trabalho; ou um retorno do nacional-desenvolvimentismo dos regimes militares, que se propunha uma consolidação do “Brasil potência” através de políticas de transformação e do setor industrial como centro da ação governamental. A mudança em 2003 foi, a nosso ver, mais profunda e complexa, no sentido de redefinir o papel e o lugar das políticas de inclusão socioeconômica, que deixam de ser vistas como “paliativos” e passam a ser o eixo das demais politicas. Entendemos que o que tem ocorrido é, de fato, um processo de desenvolvimento inclusivo, com amplas repercussões sobre a estrutura da economia, mas também, e principalmente, com significativos avanços nos planos social, econômico e da cidadania. Por fim, não temos problema com alguns dos diagnósticos sobre os temas estruturais - sobre a necessidade de ampliar os investimentos, melhorar a infraestrutura e logística, solidificar a competitividade, melhorar os serviços públicos. Mas somos céticos sobre as análises que apontam para novos “choques" – codinome muitas vezes utilizado para justificar reformas que reduziram ou atrasaram o progresso de direitos sociais e promoveram o desmonte de instituições publicas e maior desregulamentação. A tese de que esse seria o caminho já se demonstrou equivocada diversas vezes e em diversos países. No Brasil, ela nos levou a retardar, em distintos momentos, o processo de inclusão socioeconômica, além de jamais ter contribuído para o crescimento do investimento, do emprego e da renda. São ideias que se vestem de modernidade, mas que em realidade quase sempre promovem o atraso e o retrocesso.

O atual debate econômico, no Brasil, tem apresentado diversas críticas aos governos Lula e Dilma. Até recentemente, estas se centravam nas dificuldades da conjuntura econômica. Com o advento dos protestos desde junho, André Lara Rezende lançou a tese de que estes representam a manifestação de um “mal-estar contemporâneo” em relação ao modelo nacional-desenvolvimentista supostamente adotado a partir de 2003. Apesar de incorreta, ela abre a possibilidade de discussão da trajetória e os desafios que a economia enfrenta no curto e médio prazos.
Comecemos com as opções do governo Lula. Sem abrir mão do tripé macroeconômico instituído nos anos anteriores, marcado pela meta de inflação, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal, uma visão de longo prazo norteou a gestão econômica do País, promovendo o desenvolvimento por meio da inclusão e redução das desigualdades. Primeiramente apostou-se num processo acelerado de valorização do salário-mínimo real médio, que cresceu mais de 70% entre 2003 e 2012 - quase quatro vezes mais que na década anterior. Este aumento foi acompanhado pela a elevação das transferências de renda, com destaque para o Bolsa Família, cujo número de famílias beneficiadas saltou de 3,2 milhões para mais de 13,7 milhões, com mais de 20 bilhões de reais desembolsados em 2012 - quase quatro vezes os valores em 2002, em termos reais.
O governo Dilma aprofundou e aperfeiçoou os mecanismos de transferência com o “Brasil sem Miséria” e o “Brasil Carinhoso”. Aumentou a coordenação de diversos programas sociais dos vários ministérios e  instituiu a “busca ativa”, que se propõe a localizar cerca de 16 milhões de brasileiros em situação de extrema pobreza para oferecer-lhes apoio social e acesso à cidadania, por meio da oferta de serviços públicos, programas de transferência e oportunidade de inclusão produtiva.
Os resultados sociais destas politicas estão ai: foi possível não apenas criar mais de 14 milhões de empregos formais e reduzir o desemprego a 6%, como  promover a queda acelerada da desigualdade social e regional. Desde 2003, cerca de 50 milhões de pessoas ingressam na classe média, um avanço expressivo na formação de um mercado interno de consumo de massas.
Evidentemente,  um processo de inclusão socioeconômico desta envergadura gera enormes desafios em uma economia em que a infraestrutura e a estrutura produtiva foram moldadas a um país profundamente desigual. Há inúmeras manifestações deste fenômeno, mas podemos citar duas: com o aumento do emprego, um maior número de pessoas passou a se locomover pelas cidades brasileiras. Ao mesmo tempo, com o aumento da renda e, a partir daí, da oferta de crédito, a venda de automóveis disparou. Escancarou-se o já conhecido déficit do transporte público de massas nas grandes cidades brasileiras.  Da mesma forma, o aumento de renda e a forte interiorização do desenvolvimento brasileiro contribuíram para o aumento da demanda de voos. Em pouco tempo, aeroportos, antes com baixa utilização passaram a se ver superlotados. O número de passageiros quase triplicou entre 2002 e 2012, passando de 36 milhões para 100 milhões por ano.
Os desafios diante da consolidação do processo de inclusão socioeconômica são significativos, dado o grau de abertura comercial e financeira brasileira, a intensidade da competição internacional e o período relativamente curto de redução da pobreza e desigualdade. Temos de lidar, com senso de urgência, com o tema da competitividade e produtividade, que se associam a uma multiplicidade de frentes: a infraestrutura e logística, a matriz energética, a qualidade do capital humano, a capacidade de inovação e, evidentemente, o ambiente de negócios. Temos de distribuir, incluir, investir, ampliar a competitividade e melhorar a qualidade dos serviços públicos quase simultaneamente.
Dentre estes desafios, talvez o maior seja o promover a expansão do investimento privado. Depois de décadas de incerteza e juros elevados, diante da continuidade da crise externa, nosso empresariado exibe uma extraordinária aversão ao risco paralisando investimentos rapidamente quando há sinais negativos, mas aguardando a continuidade de sinais positivos para retomar seus projetos. Para fazer renascer o “animal spirit” empresarial, o governo tem duas grandes tarefas que devem ser encaradas simultaneamente: garantir a expansão não inflacionária da demanda agregada, manter a trajetória de redução dos juros e sustentar o câmbio competitivo; e, principalmente, promover parcerias com investidores privados em grandes projetos.
No que tange à primeira tarefa (de administração macroeconômica), sabe-se que o desafio é grande – mas o debate econômico atual exagera na avaliação sobre as dificuldades. Apesar do enorme choque gerado pelos desdobramentos da crise de 2008, conseguimos ter razoável desempenho macroeconômico, em parte devido às políticas de estímulo à demanda agregada e de garantia da oferta de crédito. Diante da forte aceleração do crescimento e da aparente melhoria do cenário internacional, a partir de meados de 2010, tais medidas passaram a ser  progressivamente desativadas. Infelizmente, o efeito da retirada de estímulos se somou à retomada da crise internacional iniciada com  as medidas de ajustamento dos países europeus em resposta à sua crise de dívida soberana. A economia brasileira enfrenta, então, novo período de desaceleração, resultando em crescimento mais baixo.
Mesmo diante desse quadro de instabilidade internacional prolongada, nossos graus de liberdade nos valeram para manter políticas que sustentaram  taxas de desemprego em queda e a criação líquida de empregos formais O superávit comercial diminuiu, até transformar-se em déficit, nos primeiros meses de 2013, o que preocupa. Mas há margem de manobra para lidar com essa situação, pois temos 370 bilhões de dólares de reserva. A inflação, medida pelo IPCA, mantem-se próxima ao teto do sistema de metas (6,5%) e está, agora, em queda. Reservas e inflação controlada têm permitido a gestão da desvalorização cambial, fundamental para a melhoria da balança comercial.
No que toca à segunda tarefa, as iniciativas parecem estar corretas: no PAC, no Pré-sal e no MCMV, as novas oportunidades são organizadas pelo governo e tem mobilizado muitas empresas. Uma iniciativa recente, o Programa de Infraestrutura Logística, calculado em 80 bilhões de reais para os próximos cinco anos, e mais de 50 bilhões nos anos posteriores, bem como o recém-anunciado Programa Nacional de Mobilidade, estimado em 50 bilhões de reais, representarão um novo salto nos investimentos em infraestrutura nos próximos anos.
Para todos esses programas, contudo, haverá grande demanda de financiamento, ainda não disponível, na escala e nas condições adequadas, no mercado brasileiro e internacional. Nesse contexto, não há dúvidas, os bancos públicos – o BNDES especialmente - continuarão  a ser uma peça fundamental desta estratégia. Mas aqui também concentram-se criticas.  Apoiam-se no argumento de que  haverá descontrole da dívida pública, seja por efeito dos novos aportes ou das despesas de equalização.
Essa abordagem, contudo, não pode dar margem a pânico. Primeiro, não se sustenta nos dados. A dívida bruta elevou-se desde o início da crise, mas permanece estabilizada em torno dos 60% do PIB, um resultado fiscal extraordinário quando comparado internacionalmente. Ademais, na medida em que os grandes projetos entrarem em execução, os efeitos sobre a renda  fortalecerão as finanças públicas. De qualquer modo, ainda que a preocupação com as finanças públicas sejam importantes, não podem provocar desespero e muito menos servir  para amparar visões inocentes de que poderemos estimular o aumento dos investimentos simplesmente reduzindo o papel e atuação do BNDES.
Em suma, estamos, sim, em um momento de escolhas sobre o caminho a seguir, frente às dificuldades de manter equilibrados o desenvolvimento social e expansão das capacidades – infraestrutura, logística, serviços públicos e capital humano. Para buscar alternativas, o embate de ideias é importante; mas preocupa o debate econômico brasileiro atual.
Primeiramente, assusta o retorno das tesse da “beira do abismo” e da “inevitabilidade da estagnação”, e a demanda por correções abruptas de curso nas políticas macroeconômicas, sem que se indique como tais mudanças afetam a trajetória de longo prazo do Brasil. Não parece correto dizer que houve abandono do tripé macroeconômico. Por fim, a rigidez que querem impor à administração do tripé contrasta fortemente com a flexibilidade e liberdade em que, no mundo inteiro, as equipes econômicas estão combatendo os efeitos da maior crise econômica mundial desde 1929.
Em segundo lugar, não procede a insistência de tratar a trajetória recente da economia brasileira como um boom do consumo, calcado em políticas creditícias exageradas e expansão insustentável do rendimento do trabalho; ou um retorno do nacional-desenvolvimentismo dos regimes militares, que se propunha uma consolidação do “Brasil potência” através de políticas de transformação e do setor industrial como centro da ação governamental. A mudança em 2003 foi, a nosso ver, mais profunda e complexa, no sentido de redefinir o papel e o lugar das políticas de inclusão socioeconômica, que deixam de ser vistas como “paliativos” e passam a ser o eixo das demais politicas. Entendemos que o que tem ocorrido é, de fato, um processo de desenvolvimento inclusivo, com amplas repercussões sobre a estrutura da economia, mas também, e principalmente, com significativos avanços nos planos social, econômico e da cidadania.
Por fim, não temos problema com alguns dos diagnósticos sobre os temas estruturais - sobre a necessidade de ampliar os investimentos, melhorar a infraestrutura e logística, solidificar a competitividade, melhorar os serviços públicos. Mas somos céticos sobre as análises que apontam para novos “choques" – codinome muitas vezes utilizado para justificar reformas que reduziram ou atrasaram o progresso de direitos sociais e promoveram o desmonte de instituições publicas e maior desregulamentação. A tese de que esse seria o caminho já se demonstrou equivocada diversas vezes e em diversos países. No Brasil, ela nos levou a retardar, em distintos momentos, o processo de inclusão socioeconômica, além de jamais ter contribuído para o crescimento do investimento, do emprego e da renda. São ideias que se vestem de modernidade, mas que em realidade quase sempre promovem o atraso e o retrocesso.

Read More

Crack: pesquisa da Fiocruz tem uma novava realidade.

Uma pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz sobre o perfil dos usuários de crack no Brasil, traz dados que comprovam que as propostas constantes no projeto de lei que tramita no Senado Federal (PLC 37/2013) e que modifica atual Lei de Drogas (11.343), não têm embasamento científico e não correspondem à realidade brasileira.

O trabalho, “Perfil dos Usuários de Crack e/ou Similares no Brasil”, coordenado pelo pesquisador Francisco Inácio Bastos, traz evidências que podem ajudar o Brasil a tratar a questão do crack de forma mais objetiva e consistente e com respeito aos direitos humanos.
O levantamento demonstrou, por exemplo, que a grande maioria (78,9%) dos usuários de crack deseja receber tratamento – o maior problema seria o baixo acesso aos serviços disponíveis – sendo desnecessária, portanto, a ênfase na internação involuntária, proposta no texto do PLC 37 como base para o atendimento de dependentes de drogas.
Outro dado encontrado na pesquisa, que entrevistou cerca de 25 mil pessoas nas capitais e regiões metropolitanas de todo o país, é que o universo de usuários de crack é de 370 mil pessoas e não 1,2 milhão, número que serviu de base para as ações do programa “Crack, é possível vencer”, do governo federal. Segundo o levantamento, esse número se aproxima, na verdade, do número total de usuários de drogas ilícitas em todo o país, com exceção da maconha, e não somente de crack.
Ao contrário de outras pesquisas, que utilizaram o método de entrevistas domiciliares, o levantamento feito pela Fiocruz realizou também entrevistas na cena de consumo, ou seja, as ruas. Segundo Francisco Inácio Bastos, o método tradicional não permite a identificação dos usuários de crack, pois eles estão nas ruas. “Para ter acesso a essas pessoas, então, é preciso ir em busca de suas redes de contatos”, afirma.
Os achados deste levantamento também mostram que o ambiente familiar violento e a falta de perspectivas já estavam presentes na vidas dessas pessoas antes do uso do crack. Quase 30%, por exemplo, relataram que problemas familiares ou perdas afetivas foram a principal motivação para usar crack e 44,5% das mulheres entrevistadas relataram já terem sofrido violência sexual na vida.
Outro dado importante encontrado nas entrevistas é que mais de um terço dos usuários entrevistados admitiu não fazer uso de preservativo nas relações sexuais e mais da metade (53,9%) nunca havia feito um teste de HIV. De acordo com a pesquisa, a contaminação pelo vírus HIV entre os usuários de crack é oito vezes maior do que na população em geral (5% contra 0,6%).
Além disso, mais de 70% dos usuários de crack entrevistados disseram que compartilham cachimbos e latas, o que aumenta o risco de transmissões doenças como a hepatite. Oito por cento disseram ter tido episódios de overdose nos 30 dias anteriores à pesquisa.
Esses achados mostram que a estratégia de combate ao crack deve se basear em um atendimento pragmático que privilegie a redução de danos e seja extensiva a outras drogas: de acordo com o levantamento, os usuários de crack usam também outras drogas sendo o álcool e o tabaco, drogas lícitas, as mais comuns (80%), o que demonstra a necessidade de se formular políticas públicas para todas as drogas.
Além disso, o modelo de atendimento precisa ter ênfase comunitária, com a ampliação e fortalecimento dos Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e outras drogas (Caps-AD), dos consultórios de rua e dos agentes de saúde.
A pesquisa também revelou a importância de tornar o atendimento a dependentes mais humanizado com a oferta de serviços associados à assistência social como local para higiene, distribuição de alimentos, apoio para conseguir emprego, escola ou curso e atividades de lazer. Esses aspectos foram citados por mais de 90% dos entrevistados como fundamentais para facilitar o acesso e o uso de serviços de atenção e tratamento.
Os dados da pesquisa reforçam a necessidade de se investir em estratégias de redução de danos, que são amplamente utilizadas em outros países, por serem eficientes na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, como a Aids, e outras doenças como a hepatite e tuberculose. Dessa forma, ambientes seguros para uso da droga, como as salas de consumo existentes na Europa, precisam ser considerados.
O PLC 37 não menciona essas estratégias e tem como única métrica de sucesso a abstinência, o que não condiz com a realidade da dependência. Projetos como o do deputado Osmar Terra criminalizam ainda mais uma população já excluída e desassistida pelo Estado.

Read More

Revide soberano

A prepotência é própria dos impérios, desfaçatez e hipocrisia também. Se me ocorrem os Estados Unidos, me vêm à mente os pais fundadores e sua Constituição pioneira, Lincoln, Roosevelt, Martin Luther King. E logo sobrevêm invasões e guerras, destruição e morte em nome dos interesses imperiais. A Doutrina Monroe e a inquisição macarthista. Hiroshima e Nagasaki. O ataque à Baía dos Porcos, Granada, Panamá, os golpes latino-americanos, em primeiro lugar o nosso, de 1964. A CIA, a DEA. Abu Ghraib e Guantánamo. O diabo a quatro, sem contar os barões ladrões e os inventores do neoliberalismo. Etc. etc.
É um nunca acabar de desmandos e violência, de opressão e crimes contra a humanidade, perpetrados à sombra da pretensa bandeira da liberdade e da democracia, como se os EUA fossem avalistas da boa conduta do mundo. Não há novidade neste comportamento, os impérios anteriores ao americano agiram da mesma maneira, e alguns duraram séculos e séculos. Não parece ser este o destino de Tio Sam, de sorte que não falta quem lhe puxe a barbicha.
O Brasil figurou, com o destaque devido à sua potencialidade e ao seu tamanho, no quintal dos Estados Unidos, ou seja, a América Latina em bloco. Assim foi desde que os ingleses deixaram de dar as cartas a cavaleiro dos séculos XIX e XX. Dispenso maiores comentários sobre a participação americana no golpe que derrubou Jango Goulart democraticamente eleito e o papel que no episódio desempenharam a CIA e o embaixador Lincoln Gordon.
Os governos pós-ditadura foram súcubos das imposições do “grande irmão do Norte”, política e economicamente, e neste campo o FMI deitou e rolou. Houve o estertor da moratória de 1987, mal administrada ao sabor das veleidades sarneysistas, e, ao cabo, a subserviência do governo de Fernando Henrique, que tanto apreciava cair nos braços de Bill Clinton e chegou a sonhar com a privatização da Petrobras. Até agora FHC, com imbatível candura, diz desconhecer qualquer gênero de espionagem americana no Brasil.

Tudo muda com o governo Lula, por meio de uma política exterior independente, conduzida pelo chanceler Celso Amorim, capaz de se evadir da rede ardilosa do chamado “Consenso de Washington” e de tomar rumos próprios. A linha é clara, altiva na medida certa e sempre elegante. Uma aula de diplomacia sutil e eficaz. Em quadrantes diversos, Lula não se alinha às conveniências americanas, quando não simplesmente as transpõe, para os habituais desconforto e repulsa da mídia nativa.
Com a chegada de Dilma Rousseff à Presidência, a política exterior passa por uma fase menos nítida, diria mesmo morna. Alcançamos os dias de hoje. Prepara-se uma viagem da presidenta a Washington, em visita oficial e solene. E então, revelada a espionagem americana nas entranhas governistas ao ponto de monitorar os movimentos da própria Dilma, o encontro com Obama é sumariamente cancelado.
Tão ofensiva à soberania brasileira foi a operação, que a mídia nativa se viu forçada a cons
iderar devida a reação do governo. Mesmo assim, cuidou de minimizar a atitude presidencial, enquanto destacava a observação de Aécio Neves, de que aquela não passa de marketing político. Aécio faz sua lição de casa. É óbvio, no entanto, que ações de forte repercussão popular aproveitam politicamente a quem as realiza.
Resta a verdade factual, como de hábito omitida, ou desprezada, pelos editorialistas midiáticos. Quanto ao leitor atento, não se deixe enganar pela ideia de que a decisão de Dilma teve, de alguma forma, o beneplácito de Washington, a ponto de provocar a publicação de comunicados conjuntos. De fato, ambos coincidem no anúncio do cancelamento da visita, diferem, porém, na essência.
Até o mundo mineral percebe que para Tio Sam a questão precipita um revés político diante do país mais importante do quintal de um antanho superado. E tem mais, muito mais, o malogro de transação comercial pouco inferior a 10 bilhões de dólares, pela qual o Brasil adquiriria os caças da Boeing que o balconista Obama esperava vender à visitante brasileira em lugar dos Dassault negociados há tempo.
Uma personalidade brasileira voltada aos interesses do País recentemente me dizia: “Não quero entrar no mérito da qualidade dos dois caças, mas é bom que os Estados Unidos não mandem por aqui”.

Read More

Instagram: atrizes da Globo posam "em luto pelo Brasil"

Bárbara Paz postou duas fotos em sua conta de Instagram nesta quinta-feira com a legenda: "Atrizes em luto pelo Brasil". Na primeira imagem estão Carol Castro, Rosamaria Murtinho, Nathalia Timberg, Susana Vieira e a própria Bárbara, todas de preto e com expressão triste.  Na segunda imagem aparecem apenas Rosamaria, Nathalia e Susana Vieira. A iniciativa é uma espécie de protesto artístico das atrizes por conta do voto de Celso de Mello ontem no julgamento do "mensalão", que reabriu o julgamento para 12 réus do processo. (colaborou José Antonio Lima)

Read More

Na Síria, o clamor pela moralidade desapareceu

Por cerca de um mês, entre agosto e setembro, o mundo esteve atento aos desdobramentos do que ocorria na Síria. Após o ataque químico em Ghouta, no último dia 21, uma mobilização liderada pelos Estados Unidos denunciava o regime de Bashar al-Assad como responsável pela atrocidade e buscava puni-lo com base numa questão moral, a de que as armas químicas deveriam ser banidas. Em 14 de setembro, após a intervenção da Rússia, Washington e Moscou chegaram a um princípio de acordo e os holofotes se apagaram. A matança na Síria, entretanto, não apenas não foi cessada, como se ampliou nos últimos dias.
No sábado 15, reportagem do jornal The Washington Post trazia depoimentos de ativistas sírios afirmando que enquanto o acordo sobre armas químicas era negociado, o regime colocou em uso novamente sua força aérea. Cidades que não eram atacadas há semanas foram bombardeadas novamente e os subúrbios de Damasco (onde fica Ghouta) passaram a receber salvos de bombas numa taxa duas vezes maior que a normal.
Os opositores também escalaram suas ações e há relatos de novos massacres de alauítas, minoria da qual Assad faz parte. Nesta quinta-feira 19 um atentado a bomba em uma vila alauíta de Homs, no centro da Síria, deixou entre 14 e 19 mortos, de acordo com a Al-Jazeera.
Também nos últimos dias, ficou mais aberta a rivalidade entre os grupos que combatem o regime Assad. Na quarta-feira 18, a Al-Qaeda (cujo braço na Síria atende pelo nome de Emirado Islâmico do Iraque e do Levante) tomou o controle da cidade de Azaz, no norte da Síria, num combate com o Exército Livre da Síria, grupo secular apoiado pelos Estados Unidos e outros países ocidentais e árabes. Nesta quinta, os combates entre as duas facções continuam.
Numa série de entrevistas que concedeu na semana passada, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que o acordo com a Rússia a respeito do arsenal químico sírio poderia servir de base para uma negociação ampla sobre o conflito como um todo. É difícil acreditar nisso. Como fazem Vladimir Putin e líderes regionais no Oriente Médio, Obama segue lamentando a guerra civil síria ao mesmo tempo em que a fomenta com apoio a um dos lados e anseia pela vitória de seus escolhidos. Como era óbvio, o massacre de Ghouta estava fadado a ser apenas uma linha na lista de atrocidades da guerra. Passado o furor, o clamor da moralidade saiu de cena e foi substituído pelo ciclo de bravatas que tenta esconder a disputa por poder entre EUA e Rússia no Oriente Médio. As perspectivas, assim, são nefastas. Foi sob os auspícios das bravatas internacionais que a guerra civil síria chegou às marcas de 100 mil mortos e 2,1 milhões de refugiados.

Read More

O ‘não’ de Dilma a Obama

Não há antecedentes de que um convidado suspendesse uma “visita de Estado”, e ao fazê-lo a presidenta do Brasil mostra a gravidade da situação. A Casa Branca insinuou que manterá o sistema de vigilância apesar do escândalo.

A única concessão de Rousseff foi aceitar que se divulgasse que a decisão foi adotada juntamente com Obama.

Sem surpreender ninguém, a presidenta Dilma Rousseff anunciou formalmente ontem que suspendeu a visita de Estado que realizaria a Washington no final de outubro. Claro que, na formalidade, houve que incluir certas mesuras diplomáticas. Assim, oficialmente a visita não foi suspensa, mas postergada, e não se tratou de uma decisão de Brasília, mas da conclusão a qual chegaram, em comum acordo, Dilma e seu frustrado anfitrião, Barack Obama, em uma ligação telefônica na tarde da segunda-feira.

Como em toda mentira, há, nessa, algo de verdade. Solícito, Barack Obama efetivamente ligou para Dilma no entardecer de segunda-feira. Lançou um chamamento para que a visita não fosse cancelada. A mandatária brasileira, em todo caso, se mostrou inflexível: sem que se esclarecesse a questão da espionagem que alcançou seus telefones (fixos e móveis, institucionais e pessoais) e seus correios eletrônicos, sem a garantia de que essa espionagem seria suspensa de imediato, sem um pedido público de desculpas, não havia clima algum para a visita. Quando se diz que ao anunciar que a viagem estava cancelada Dilma não surpreendeu ninguém, isso inclui Obama.

Haverá novas medidas, que respondem não só à irritação pessoal da presidenta brasileira, mas também à gravidade do acontecido. Na nota em que se anuncia a suspensão da visita de Estado, fica dito que “as práticas ilegais de interceptação das comunicações e os dados de cidadãos, empresas e membros do governo brasileiro constituem um fato grave, atentatório à soberania nacional e aos direitos individuais, e incompatível com a convivência democrática entre países amigos”. Mais claro, impossível.

Desde que explodiu o escândalo e ficou patente o mal-estar brasileiro, a Casa Branca tratou de matizar o tema. Mas ao mesmo tempo, e em uma atitude insólita, Washington insinuou, sem explicitar, que manterá o sistema de espionagem, como se fosse algo natural. Ontem, em sua nota anunciando a “postergação” da visita, a Casa Branca disse que Obama procurará “um caminho diplomático”, juntamente com Dilma, “para solucionar o incômodo mal-estar provocado na relação bilateral”.

Há um detalhe importante nesta história. De acordo com a hierarquia do cerimonial da Casa Branca, uma coisa é uma visita oficial – Dilma já realizou uma, Lula fez várias – e outra, muito mais categorizada, é uma “visita de Estado”. O mais visível dessa hierarquia é que uma “visita de Estado” inclui uma janta de gala na Casa Branca e uma cerimônia militar de recepção ao visitante. O último presidente brasileiro a ser agraciado com esta honra foi Fernando Henrique Cardoso, há quase vinte anos. Dilma seria a única “visita de Estado” prevista para 2013.

Não há antecedentes de um convidado que tenha suspendido esse tipo de viagem. Por mais que se trate de filigranas diplomáticas, a medida da presidenta brasileira mostra a gravidade da situação.

Não se trata, nem de longe, de uma decisão intempestiva, nascida sobre a base de um humor de momento. Foi uma resposta meticulosamente estudada e debatida com a cúpula da diplomacia brasileira e com o mais restrito círculo de assessores e conselheiros de Dilma Rousseff. O próprio Lula, que em um primeiro momento se mostrou mais inclinado a uma posição dura, mas não extrema, respaldou a decisão de suspender a viagem.

É, em suma, um gesto contundente. A única concessão de Brasília foi aceitar que se divulgasse que a decisão foi adotada juntamente com Barack Obama e que, em lugar de uma suspensão, se trata de uma postergação.

Os Estados Unidos continuam sendo o principal sócio comercial do Brasil. Pode ser que a decisão de Dilma provoque críticas por parte do empresariado brasileiro. Entretanto, cancelar a viagem não trará nenhuma consequência negativa. Na agenda da visita de Estado não havia nada específico ou relevante. Ninguém esperava algum anúncio significativo no campo dos investimentos, ou de novos acordos tarifários, e menos ainda alguma novidade no vasto campo da cooperação bilateral.

Estaria, claro, o peso simbólico da visita e talvez algum sinal de que, como sobremesa à ceia de gala, surgissem indicativos de avanços em questões pendentes entre os dois países, muito especificamente em aspectos do comércio bilateral. Nada, em todo caso, que não possa continuar sendo negociado e discutido pelas vias naturais da diplomacia.

Uma visita de Estado seria, principalmente, um gesto político de ambos os governos. Dilma concluiu que não é o momento apropriado.

Ao contrário: muito mais positivo seria outro gesto político, ou seja, dizer a Washington que para tudo existe algum limite nesta vida e neste mundo.

Que ninguém se surpreenda se em seu discurso na Assembleia Geral da ONU, daqui a poucos dias, Dilma volte ao tema para criticar muito duramente as ações invasivas da Casa Branca. O tema não está fechado com a suspensão da visita.

Tradução: Liborio Júnior

Read More

Eduardo Campos põe seu bloco na rua

Brasília - O PSB abandonou o Governo Dilma. Entregou seus cargos, que incluem o Ministério da Integração Nacional e a Secretaria dos Portos, além de diretorias na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), e as presidências da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).

A candidatura de Campos é um assunto, segundo ele mesmo gosta de dizer, que só deve ser discutido no ano que vem. Como se vê, 2014 já começou para Campos faz tempo e só ele ainda não percebeu.

O que pretende o PSB? O plano A é o seguinte: o partido sai do governo DIlma, deixa sua bancada livre para atirar no Congresso, parte em busca de apoios a torto, a direito e à direita nos estados, lança seu candidato, vai para o segundo turno e se conforma como a candidatura anti-Dilma e anti-PT, com o apoio de Marina, Aécio e outros (Serra, por exemplo?). Caso isso não aconteça, entra em ação o plano B: Campos tenta pelo menos uma votação superior a 10%, ajuda a provocar um segundo turno, analisa as chances de cada candidatura, negocia seu apoio em troca de um bom peso no futuro governo e se prepara para 2018.

As dificuldades que terá no caminho são muitas. Ter mais que 10% em uma eleição presidencial não é trivial. Superar Dilma, mesmo no Nordeste, com Lula no palanque adversário, é tarefa árdua e inglória. Sua base de candidatos pode cristianizá-lo já no primeiro turno. Havendo segundo turno, nada garante que seus votos de primeiro turno migrem para seu candidato preferencial.

Para Campos, se houver um segundo turno e ele estiver de fora, o melhor candidato para a sua escolha será aquele que estiver na frente, seja ele quem for. Por isso ele guarda certa distância, mas mantém relações minimamente cordiais com todos: Dilma, Aécio e Marina. Qualquer um dos três pode ganhar seu apoio.

Sua disputa é em dois tempos. Até julho do ano que vem, sua adversária preferencial é Dilma. Ele precisa bater em Dilma para ajudar a provocar um segundo turno. Essa é sua preliminar. Para tanto, precisa puxar os votos dos insatisfeitos com os governos do PT, todos eles. De julho em diante, precisará escolher em quem bater, entre Aécio e Marina, para subir acima dos 10%. Terá que jogar um desses dois para baixo. Invertendo o foco de seus ataques, pode se reposicionar para aliar-se novamente a Dilma em um eventual segundo turno e entrar, em seu possível segundo mandato, pisando sobre o tapete vermelho.

Enquanto isso, precisa rapidamente montar palanques em todos os estados. Aí, a busca por insatisfeitos se aproveita de rachas regionais na oposição. Campos foi a Santa Catarina porque ouviu que Jorge Borhnausen e seu filho, o deputado federal Paulo Bornhausen, estavam insatisfeitos com os rumos do governo de Raimundo Colombo. O velho patriarca dos Bornhausen, que presidiu o PFL e depois o DEM, ajudou a fundar o atual PSD. Mas, quando o PSD nacional se aproximou do governo Dilma, os Bornhausen se aproximaram de Campos. O namoro terminou em casamento, no final de agosto, com a filiação de Paulo Bornhausen.

Em Goiás, o DEM, chefiado pelo ruralista Ronaldo Caiado e rachado com o PSDB, já sinalizou apoio a Campos. A tendência do PSB é exatamente essa. Onde houver insatisfeitos, o partido levará seu ombro amigo e uma ficha de filiação ou uma proposta de coligação.

A partir de agora, começa, em todo o país, uma espécie de efeito dominó da decisão nacional do PSB de abandonar governos do PT. Os diretórios irão reavaliar sua participação nesses governos e buscar uma recomposição de forças estaduais com vistas às eleições de 2014. Devem partir também para cima de setores desgarrados do PMDB.

O líder do partido no Congresso, deputado Beto Albuquerque, recomendou que o PT faça o mesmo: desocupe os cargos nos governos do PSB. Até porque eles agora precisam de vagas para alojar seu dirigentes que sairão do Governo Federal.

Aliado histórico do PT na maioria das eleições presidenciais e em vários governos estaduais, o PSB pela segunda vez alça voo solo (a primeira foi em 2002, com Anthony Garotinho). Se Campos pode se tornar um problema para Dilma, arrisca a ser um pesadelo para Aécio e o PSDB. Tende a roubar votos preciosos dos tucanos entre o eleitorado que rejeita o PT. E pode garfar o apoio de uma parcela importante do empresariado, desfalcando o caixa da campanha de Aécio. São dois ingredientes que, para o PSDB, podem significar um caixão e uma vela preta.

*Antonio Lassance é doutor em ciência política pela UnB.

Read More

Eduardo Campos põe seu bloco na rua

Brasília - O PSB abandonou o Governo Dilma. Entregou seus cargos, que incluem o Ministério da Integração Nacional e a Secretaria dos Portos, além de diretorias na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), e as presidências da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).

A candidatura de Campos é um assunto, segundo ele mesmo gosta de dizer, que só deve ser discutido no ano que vem. Como se vê, 2014 já começou para Campos faz tempo e só ele ainda não percebeu.

O que pretende o PSB? O plano A é o seguinte: o partido sai do governo DIlma, deixa sua bancada livre para atirar no Congresso, parte em busca de apoios a torto, a direito e à direita nos estados, lança seu candidato, vai para o segundo turno e se conforma como a candidatura anti-Dilma e anti-PT, com o apoio de Marina, Aécio e outros (Serra, por exemplo?). Caso isso não aconteça, entra em ação o plano B: Campos tenta pelo menos uma votação superior a 10%, ajuda a provocar um segundo turno, analisa as chances de cada candidatura, negocia seu apoio em troca de um bom peso no futuro governo e se prepara para 2018.

As dificuldades que terá no caminho são muitas. Ter mais que 10% em uma eleição presidencial não é trivial. Superar Dilma, mesmo no Nordeste, com Lula no palanque adversário, é tarefa árdua e inglória. Sua base de candidatos pode cristianizá-lo já no primeiro turno. Havendo segundo turno, nada garante que seus votos de primeiro turno migrem para seu candidato preferencial.

Para Campos, se houver um segundo turno e ele estiver de fora, o melhor candidato para a sua escolha será aquele que estiver na frente, seja ele quem for. Por isso ele guarda certa distância, mas mantém relações minimamente cordiais com todos: Dilma, Aécio e Marina. Qualquer um dos três pode ganhar seu apoio.

Sua disputa é em dois tempos. Até julho do ano que vem, sua adversária preferencial é Dilma. Ele precisa bater em Dilma para ajudar a provocar um segundo turno. Essa é sua preliminar. Para tanto, precisa puxar os votos dos insatisfeitos com os governos do PT, todos eles. De julho em diante, precisará escolher em quem bater, entre Aécio e Marina, para subir acima dos 10%. Terá que jogar um desses dois para baixo. Invertendo o foco de seus ataques, pode se reposicionar para aliar-se novamente a Dilma em um eventual segundo turno e entrar, em seu possível segundo mandato, pisando sobre o tapete vermelho.

Enquanto isso, precisa rapidamente montar palanques em todos os estados. Aí, a busca por insatisfeitos se aproveita de rachas regionais na oposição. Campos foi a Santa Catarina porque ouviu que Jorge Borhnausen e seu filho, o deputado federal Paulo Bornhausen, estavam insatisfeitos com os rumos do governo de Raimundo Colombo. O velho patriarca dos Bornhausen, que presidiu o PFL e depois o DEM, ajudou a fundar o atual PSD. Mas, quando o PSD nacional se aproximou do governo Dilma, os Bornhausen se aproximaram de Campos. O namoro terminou em casamento, no final de agosto, com a filiação de Paulo Bornhausen.

Em Goiás, o DEM, chefiado pelo ruralista Ronaldo Caiado e rachado com o PSDB, já sinalizou apoio a Campos. A tendência do PSB é exatamente essa. Onde houver insatisfeitos, o partido levará seu ombro amigo e uma ficha de filiação ou uma proposta de coligação.

A partir de agora, começa, em todo o país, uma espécie de efeito dominó da decisão nacional do PSB de abandonar governos do PT. Os diretórios irão reavaliar sua participação nesses governos e buscar uma recomposição de forças estaduais com vistas às eleições de 2014. Devem partir também para cima de setores desgarrados do PMDB.

O líder do partido no Congresso, deputado Beto Albuquerque, recomendou que o PT faça o mesmo: desocupe os cargos nos governos do PSB. Até porque eles agora precisam de vagas para alojar seu dirigentes que sairão do Governo Federal.

Aliado histórico do PT na maioria das eleições presidenciais e em vários governos estaduais, o PSB pela segunda vez alça voo solo (a primeira foi em 2002, com Anthony Garotinho). Se Campos pode se tornar um problema para Dilma, arrisca a ser um pesadelo para Aécio e o PSDB. Tende a roubar votos preciosos dos tucanos entre o eleitorado que rejeita o PT. E pode garfar o apoio de uma parcela importante do empresariado, desfalcando o caixa da campanha de Aécio. São dois ingredientes que, para o PSDB, podem significar um caixão e uma vela preta.

*Antonio Lassance é doutor em ciência política pela UnB.

Read More

Igreja aplica dízimos e ofertas na construção de casas para fiéis que não tem onde morar

A Igreja Primitiva é descrita na Bíblia como uma comunidade em que todos repartiam seus bens de forma que nenhum fiel ficasse desamparado. Aplicar esse conceito de forma literal nos dias de hoje é algo visto como impossível, mas adotar princípios dessa filosofia, não.

O pastor Fábio Mendonça, líder da Assembleia de Deus Ministério Lagoinha na cidade de Araruama, Rio de Janeiro, e sargento da Polícia Militar da 25ª CIA em Cabo Frio, aplicou princípios da Igreja Primitiva na congregação que dirige.

Atento às necessidades materiais de alguns membros de sua igreja, resolveu reverter a aplicação dos dízimos e ofertas arrecadados na construção de moradias para os fiéis em situação de vulnerabilidade social, sem custos para os beneficiados.

Mendonça afirmou, em entrevista ao jornal O Cidadão, que a ideia surgiu do desejo de prestar assistência às pessoas em dificuldades: “A igreja a princípio se assustou com a ideia, mas eu tinha que ser o primeiro a mostrar que poderia acontecer. Na Polícia Militar eu trabalho com manutenção, usei minha experiência na área no projeto. Por isso, eu mesmo fiquei de frente, inclusive, ajudando a cavar a fundação das casas”.

A iniciativa incomum já recebeu críticas, disse Mendonça: “Alguns pastores me perguntaram se eu não estava ‘arrumando’ muito trabalho. Se Deus pensasse no trabalho que o ser humano dá a Ele em relação à desobediência a seus princípios, não teria feito o mundo. Tudo que fazemos na vida pode nos gerar problemas, você não compra um carro, por exemplo, pensando que o pneu pode furar um dia, mas no benefício que você vai ter com o veículo”, ilustrou.

O trabalho voluntário e o aproveitamento máximo dos materiais foram essenciais para que o desafio se tornasse realidade, de acordo com o pastor: “O maior desafio era não desperdiçar material e economizar com mão de obra. Foram construídas quatro casas em apenas quatro meses, os dízimos e ofertas foram revertidos para a obra. Além de mim, mais três pedreiros ajudaram na realização das construções trabalhando voluntariamente aos finais de semana”.

A congregação possui 200 membros, e com a iniciativa de construir moradias para os fiéis que não tinham onde morar houve mobilização solidária por parte da comunidade. O pastor Fábio Mendonça ressalta que não realizou nenhuma campanha de arrecadação: “Não sou de pedir. Acredito que quando o trabalho é direito, o Espírito Santo se encarrega de mover o coração das pessoas ao desejo de ofertar. E assim foi: um membro doou mil tijolos, outro duas pias…”, disse, revelando que a iniciativa ainda não atendeu as necessidades de todos os membros: “Agora, estamos construindo mais quatro quitinetes, com o desafio de entregá-las até o dia 12 de outubro, pois, hoje temos duas senhoras alojadas na igreja, uma delas está no espaço onde eu atendia, meu gabinete pastoral e a outra na ‘salinha’ das crianças”.

Segundo o pastor, sua iniciativa não tem motivação política: “Se eu estiver fazendo isso na intenção de ser candidato o trabalho é em vão, não tenho interesse político nenhum”.

“As igrejas devem ficar mais atentas à necessidade do povo. Sejam elas materiais ou espirituais. Há igrejas em que a maioria dos membros não possui necessidades financeiras, mas sempre há os que precisam de ajuda espiritual e aqueles que precisam de ajuda material”, alertou o pastor Fábio Mendonça.

Gospel +

Read More

Igreja aplica dízimos e ofertas na construção de casas para fiéis que não tem onde morar

A Igreja Primitiva é descrita na Bíblia como uma comunidade em que todos repartiam seus bens de forma que nenhum fiel ficasse desamparado. Aplicar esse conceito de forma literal nos dias de hoje é algo visto como impossível, mas adotar princípios dessa filosofia, não.

O pastor Fábio Mendonça, líder da Assembleia de Deus Ministério Lagoinha na cidade de Araruama, Rio de Janeiro, e sargento da Polícia Militar da 25ª CIA em Cabo Frio, aplicou princípios da Igreja Primitiva na congregação que dirige.

Atento às necessidades materiais de alguns membros de sua igreja, resolveu reverter a aplicação dos dízimos e ofertas arrecadados na construção de moradias para os fiéis em situação de vulnerabilidade social, sem custos para os beneficiados.

Mendonça afirmou, em entrevista ao jornal O Cidadão, que a ideia surgiu do desejo de prestar assistência às pessoas em dificuldades: “A igreja a princípio se assustou com a ideia, mas eu tinha que ser o primeiro a mostrar que poderia acontecer. Na Polícia Militar eu trabalho com manutenção, usei minha experiência na área no projeto. Por isso, eu mesmo fiquei de frente, inclusive, ajudando a cavar a fundação das casas”.

A iniciativa incomum já recebeu críticas, disse Mendonça: “Alguns pastores me perguntaram se eu não estava ‘arrumando’ muito trabalho. Se Deus pensasse no trabalho que o ser humano dá a Ele em relação à desobediência a seus princípios, não teria feito o mundo. Tudo que fazemos na vida pode nos gerar problemas, você não compra um carro, por exemplo, pensando que o pneu pode furar um dia, mas no benefício que você vai ter com o veículo”, ilustrou.

O trabalho voluntário e o aproveitamento máximo dos materiais foram essenciais para que o desafio se tornasse realidade, de acordo com o pastor: “O maior desafio era não desperdiçar material e economizar com mão de obra. Foram construídas quatro casas em apenas quatro meses, os dízimos e ofertas foram revertidos para a obra. Além de mim, mais três pedreiros ajudaram na realização das construções trabalhando voluntariamente aos finais de semana”.

A congregação possui 200 membros, e com a iniciativa de construir moradias para os fiéis que não tinham onde morar houve mobilização solidária por parte da comunidade. O pastor Fábio Mendonça ressalta que não realizou nenhuma campanha de arrecadação: “Não sou de pedir. Acredito que quando o trabalho é direito, o Espírito Santo se encarrega de mover o coração das pessoas ao desejo de ofertar. E assim foi: um membro doou mil tijolos, outro duas pias…”, disse, revelando que a iniciativa ainda não atendeu as necessidades de todos os membros: “Agora, estamos construindo mais quatro quitinetes, com o desafio de entregá-las até o dia 12 de outubro, pois, hoje temos duas senhoras alojadas na igreja, uma delas está no espaço onde eu atendia, meu gabinete pastoral e a outra na ‘salinha’ das crianças”.

Segundo o pastor, sua iniciativa não tem motivação política: “Se eu estiver fazendo isso na intenção de ser candidato o trabalho é em vão, não tenho interesse político nenhum”.

“As igrejas devem ficar mais atentas à necessidade do povo. Sejam elas materiais ou espirituais. Há igrejas em que a maioria dos membros não possui necessidades financeiras, mas sempre há os que precisam de ajuda espiritual e aqueles que precisam de ajuda material”, alertou o pastor Fábio Mendonça.

Gospel +

Read More

Químico jogado pelos EUA no Vietnã ainda causa dor e sofrimento

BBC Brasil - Muitas crianças nascem no país com malformação congênita, resultado da contaminação que o país sofreu por agente laranja.

A substância química foi jogada por Forças Americanas no solo para destruir plantações agrícolas e desfolhar florestas usadas como esconderijo pelos inimigos, mas acabou causando danos e contaminação que duram até hoje.

A Cruz Vermelha diz que 150 mil casos de malformação congênita estão ligados à substância. Os Estados Unidos contestam esses números.

O programa Inside Out, da BBC, acompanhou o trabalho de uma equipe de cirurgiões de Londres que foram para a região de Da Nang realizar plásticas em crianças que ainda hoje nascem com defeitos decorrentes do químico.

Read More

Químico jogado pelos EUA no Vietnã ainda causa dor e sofrimento

BBC Brasil - Muitas crianças nascem no país com malformação congênita, resultado da contaminação que o país sofreu por agente laranja.

A substância química foi jogada por Forças Americanas no solo para destruir plantações agrícolas e desfolhar florestas usadas como esconderijo pelos inimigos, mas acabou causando danos e contaminação que duram até hoje.

A Cruz Vermelha diz que 150 mil casos de malformação congênita estão ligados à substância. Os Estados Unidos contestam esses números.

O programa Inside Out, da BBC, acompanhou o trabalho de uma equipe de cirurgiões de Londres que foram para a região de Da Nang realizar plásticas em crianças que ainda hoje nascem com defeitos decorrentes do químico.

Read More

As dez empresas que mais ganham com as guerras

Por Marco Antonio Moreno, da Adital

O Instituto de Investigação da Paz, de Estocolmo (Sipri) resume, em seu anuário de 2013, as vendas mundiais de armas e serviços militares das 100 maiores empresas de armamento e equipamento bélico em 2011. O importe das vendas dessas 100 empresas foi de 465,770 bilhões de dólares, em 2011, contra 411 bilhões de dólares, em 2010, o que representa um aumento de 14%.

Desde 2002, as vendas das 100 maiores empresas produtoras de armas e equipamento bélico aumentaram em 60%, confirmando que essas empresas estão longe de sofrer os impactos da crise financeira que sacode o mundo.

Dessas 100 empresas registradas no anuário do Sipri, as dez primeiras tiveram vendas por 233,54 bilhões de dólares, ou seja, 50% alcançado pelo total das Top 100. Nenhum setor econômico cresceu tanto quanto a indústria de armamentos, o que significa um entusiasmo demente pelas guerras. Já ressaltamos os perigos que envolve o lucrativo negócio da guerra e o detalhado relatório do instituto sueco confirma nossas suspeitas. Esse Instituto deveria pedir contas a essa Academia também sueca, que outorga o Nobel da Paz, sobretudo por entregar o prêmio a alguém que valida o orwelliano mundo de ‘a guerra é a paz’.

Um mundo demente

Se há algo demente e irracional é o fato de que as fábricas de armamento recebam mais benefícios do que qualquer outro setor industrial; também é profundamente insano que isso não seja divulgado ao público. As fábricas de armamento de origem privada absorvem parte significativa dos orçamentos bélicos. Ou seja, o contribuinte, mais uma vez, é o principal financiador dos senhores da guerra. Um gasto que, somente com as 100 primeiras, chega a meio bilhão de dólares anualmente. E agora que está na moda a tecnologia dos ‘drones’ (aviões não tripulados) não é de estranhar que 7 das primeiras 10 empresas operem o espaço aéreo. Tampouco deve-se estranhar que, dessas 100 empresas, 47 sejam dos Estados Unidos. As empresas estadunidenses monopolizam 60% das vendas totais de armamento produzidos pelas Top 100. Daí a correlação entre dívida pública e gasto militar, que estabelecemos há alguns anos para compreender o problema da dívida pública dos EUA. Essas são as 10 primeiras empresas da lista no ranking 2011 (os dados entre parênteses correspondem ao ranking 2010):

1 (1). Lockheed Martin (EUA) – Armadura de mísseis, eletrônica e espaço aéreo. Vendas por 36,27 bilhões de dólares em 2011. Lucros líquidos: 2,655 bilhões de dólares. 123 mil empregados (132.000).

2 (3). Boeing (EUA) – Aviões, eletrônica, mísseis, espaço aéreo. Vendas por 31,83 bilhões de dólares. Lucros líquidos de 4,018 bilhões de dólares. 171.700 empregados (160.500).

3 (2). BAE Systems (Reino Unido) – Aviões, artilharia, mísseis, veículos militares, Naves. Vendas por 29,15 bilhões de dólares. Lucros líquidos por 2,349 bilhões de dólares. 93.500 empregados (98.200).

4 (5). General Dynamics (EUA) – Artilharia, eletrônica. Vendas por 23,76 bilhões de dólares. Lucros líquidos de 2,526 bilhões de dólares, 95.100 empregados (90 mil).

5 (6). Raytheon (EUA) – Mísseis, eletrônica. Vendas por 22,47 bilhões de dólares. Lucros líquidos de 1,896 bilhão de dólares. 71 mil empregados (72.400).

6 (4). Northrop Grumman (EUA) – Aviões, eletrônica, mísseis, tanques de guerra. Vendas por 21,390 bilhões de dólares. Lucros líquidos por 2,118 bilhões de dólares. 72.500 empregados (117.100).

7 (7). EADS (UE) – Aviões, eletrônica, mísseis. Vendas por 16,39 bilhões de dólares. Lucros líquidos por 1,442 bilhão de dólares. 133.120 empregados (121.690).

8 (8). Finmeccanica (Itália) – Aviões, veículos de artilharia, mísseis. Vendas por 14,56 bilhões de dólares. Lucros líquidos por 902 milhões de dólares. 70.470 empregados (75.200).

9 (9). L-3 Communications (EUA) – Eletrônica. Vendas por 12,52 bilhões de dólares. Lucros líquidos por 956 milhões de dólares. 61 mil empregados (63 mil).

10 (10). United Technologies (EUA) – Aeronaves, eletrônica, motores. Vendas por 11,64 bilhões de dólares. Lucros líquidos por 5,347 bilhões de dólares. 199.900 empregados (208.220).

Essas cifras confirmam que a guerra é um dos melhores negócios para alguns países e, inclusive, põem à prova as recessões e as crises financeiras. E, mesmo recebendo benefícios significativos, também criam desemprego. O grande problema é que necessitam alimentar-se a cada dia com novas guerras; por isso, têm que inventá-las. Que fariam essas empresas se houvesse paz? Por isso, todas as guerras baseiam-se na enganação e na manipulação das massas, como as armas químicas de destruição massiva de Saddam Hussein, que há dez anos permitiram que os Estados Unidos invadissem ao Iraque, ante a complacência do mundo inteiro. Isso se repetirá uma vez mais?

Read More

As dez empresas que mais ganham com as guerras

Por Marco Antonio Moreno, da Adital

O Instituto de Investigação da Paz, de Estocolmo (Sipri) resume, em seu anuário de 2013, as vendas mundiais de armas e serviços militares das 100 maiores empresas de armamento e equipamento bélico em 2011. O importe das vendas dessas 100 empresas foi de 465,770 bilhões de dólares, em 2011, contra 411 bilhões de dólares, em 2010, o que representa um aumento de 14%.

Desde 2002, as vendas das 100 maiores empresas produtoras de armas e equipamento bélico aumentaram em 60%, confirmando que essas empresas estão longe de sofrer os impactos da crise financeira que sacode o mundo.

Dessas 100 empresas registradas no anuário do Sipri, as dez primeiras tiveram vendas por 233,54 bilhões de dólares, ou seja, 50% alcançado pelo total das Top 100. Nenhum setor econômico cresceu tanto quanto a indústria de armamentos, o que significa um entusiasmo demente pelas guerras. Já ressaltamos os perigos que envolve o lucrativo negócio da guerra e o detalhado relatório do instituto sueco confirma nossas suspeitas. Esse Instituto deveria pedir contas a essa Academia também sueca, que outorga o Nobel da Paz, sobretudo por entregar o prêmio a alguém que valida o orwelliano mundo de ‘a guerra é a paz’.

Um mundo demente

Se há algo demente e irracional é o fato de que as fábricas de armamento recebam mais benefícios do que qualquer outro setor industrial; também é profundamente insano que isso não seja divulgado ao público. As fábricas de armamento de origem privada absorvem parte significativa dos orçamentos bélicos. Ou seja, o contribuinte, mais uma vez, é o principal financiador dos senhores da guerra. Um gasto que, somente com as 100 primeiras, chega a meio bilhão de dólares anualmente. E agora que está na moda a tecnologia dos ‘drones’ (aviões não tripulados) não é de estranhar que 7 das primeiras 10 empresas operem o espaço aéreo. Tampouco deve-se estranhar que, dessas 100 empresas, 47 sejam dos Estados Unidos. As empresas estadunidenses monopolizam 60% das vendas totais de armamento produzidos pelas Top 100. Daí a correlação entre dívida pública e gasto militar, que estabelecemos há alguns anos para compreender o problema da dívida pública dos EUA. Essas são as 10 primeiras empresas da lista no ranking 2011 (os dados entre parênteses correspondem ao ranking 2010):

1 (1). Lockheed Martin (EUA) – Armadura de mísseis, eletrônica e espaço aéreo. Vendas por 36,27 bilhões de dólares em 2011. Lucros líquidos: 2,655 bilhões de dólares. 123 mil empregados (132.000).

2 (3). Boeing (EUA) – Aviões, eletrônica, mísseis, espaço aéreo. Vendas por 31,83 bilhões de dólares. Lucros líquidos de 4,018 bilhões de dólares. 171.700 empregados (160.500).

3 (2). BAE Systems (Reino Unido) – Aviões, artilharia, mísseis, veículos militares, Naves. Vendas por 29,15 bilhões de dólares. Lucros líquidos por 2,349 bilhões de dólares. 93.500 empregados (98.200).

4 (5). General Dynamics (EUA) – Artilharia, eletrônica. Vendas por 23,76 bilhões de dólares. Lucros líquidos de 2,526 bilhões de dólares, 95.100 empregados (90 mil).

5 (6). Raytheon (EUA) – Mísseis, eletrônica. Vendas por 22,47 bilhões de dólares. Lucros líquidos de 1,896 bilhão de dólares. 71 mil empregados (72.400).

6 (4). Northrop Grumman (EUA) – Aviões, eletrônica, mísseis, tanques de guerra. Vendas por 21,390 bilhões de dólares. Lucros líquidos por 2,118 bilhões de dólares. 72.500 empregados (117.100).

7 (7). EADS (UE) – Aviões, eletrônica, mísseis. Vendas por 16,39 bilhões de dólares. Lucros líquidos por 1,442 bilhão de dólares. 133.120 empregados (121.690).

8 (8). Finmeccanica (Itália) – Aviões, veículos de artilharia, mísseis. Vendas por 14,56 bilhões de dólares. Lucros líquidos por 902 milhões de dólares. 70.470 empregados (75.200).

9 (9). L-3 Communications (EUA) – Eletrônica. Vendas por 12,52 bilhões de dólares. Lucros líquidos por 956 milhões de dólares. 61 mil empregados (63 mil).

10 (10). United Technologies (EUA) – Aeronaves, eletrônica, motores. Vendas por 11,64 bilhões de dólares. Lucros líquidos por 5,347 bilhões de dólares. 199.900 empregados (208.220).

Essas cifras confirmam que a guerra é um dos melhores negócios para alguns países e, inclusive, põem à prova as recessões e as crises financeiras. E, mesmo recebendo benefícios significativos, também criam desemprego. O grande problema é que necessitam alimentar-se a cada dia com novas guerras; por isso, têm que inventá-las. Que fariam essas empresas se houvesse paz? Por isso, todas as guerras baseiam-se na enganação e na manipulação das massas, como as armas químicas de destruição massiva de Saddam Hussein, que há dez anos permitiram que os Estados Unidos invadissem ao Iraque, ante a complacência do mundo inteiro. Isso se repetirá uma vez mais?

Read More

5 anos de crise: do surto financeiro à crise econômica

Há oitenta anos, Keynes escrevia “especuladores podem não causar danos como bolhas em um cenário estável de empreendimentos. Mas, a situação é séria quando o empreendimento se torna a bolha em um turbilhão de especulação. Quando o desenvolvimento do capital de um país torna-se o subproduto das atividades de um cassino, é provável que o trabalho seja mal feito” (1964, p. 159). Talvez fosse melhor, em termos estéticos ou palatáveis, ter deixado a citação nos moldes convencionais de uma epígrafe, mas, já outra no lugar. Ademais, tal não daria a ênfase necessária às palavras de Keynes que são mais válidas agora do que nos anos 1930, haja vista o surto de inovações financeiras atual.
O sistema financeiro, como sua própria qualificação aduz, é uma estrutura sustentada na fiança coletiva, isto é, na confiança. Sua lógica é a criação de recursos monetários do nada que permitam a ampliação da riqueza ao longo do tempo. No futuro, aquilo que era antes recurso fictício torna-se produto concreto e, assim, dá-se prosseguimento à expansão da riqueza do sistema capitalista. Porém, ao passo em que viabiliza a expansão da riqueza, quando a psicologia do mercado financeiro surta e descola-se da realidade, os impactos sobre o lado real da economia são notáveis. Há cinco anos, nos EUA, eclodiam-se os sentidos financeiro e psicológico possíveis do substantivo surto.
Antes da manifestação súbita de alguma coisa, os EUA acumulavam bons indicadores econômicos: em média, entre janeiro de 2001 e agosto de 2008, a produção industrial cresceu 1,3% ao mês e a taxa de desemprego situou-se em 5,2% mensais. Por sua vez, a expansão anual média do produto alcançou 2,52% no período 2001-2007. Em suma, tinha-se um quadro de dinâmica econômica favorável para a manutenção dos níveis de emprego e de renda no país mais rico do mundo. No âmbito financeiro, entre janeiro de 2003 e outubro de 2007, usando como proxy o comportamento dos Índices Dow Jones e Nasdaq, assistiu-se à valorização de aproximadamente 60% dos papéis, ou seja, um surto – elevação, voo – financeiro bem superior ao crescimento da riqueza real em período semelhante. Em suma, uma bolha financeira foi surtada, acompanhada por bons números do lado real da economia, mas deles descolados.
As séries de apostas dos agentes, em inovações financeiras amplamente defectíveis, tornaram-se uma crise psicótica em setembro de 2008. A onda de inadimplência iniciada no subprime espalhou-se pelo sistema financeiro, implicando toda uma cadeia de descumprimento de contratos de dívida extremamente compartidos entre os agentes e financeiramente alavancados.
Dois resultados imediatos do surto psicológico nos mercados financeiros sobre o lado real da economia foram: (i) a escassez de liquidez para financiamentos e (ii) o surto de descrença com relação ao futuro. Assim, o surto sistematizou-se: eis a crise. Os dados americanos são bastante ilustrativos: decrescimento do PIB em 2008 e 2009, – 0,35% e – 3,20%, respectivamente; desemprego elevado a 10% em fins de 2009 enquanto que a retração da produção industrial no referido ano foi da ordem de 10,1% ao mês, em média.
Do surto financeiro, fez-se o surto psicológico e a crise econômica. Para alguns, apreciação dos papéis e ganho em juros foram o resultado. Contudo, o prejuízo público foi incomensuravelmente maior. Enfim, surtos e o débâcle são regras do sistema financeiro tal qual o entusiasmo do ébrio e o comedimento do sóbrio. Sem regulamentações prudenciais que limitem as estratégias competitivas das instituições financeiras e circunscrevam os mercados do sistema financeiro a contornos diferentes aos de um cassino, a simbiose entre os lados financeiro e real será persistentemente negativa. E, não é de hoje que se diz isso.
*Professor do IEUFU e Diretor da Associação Keyenesiana Brasileira.

Read More

5 anos de crise: do surto financeiro à crise econômica

Há oitenta anos, Keynes escrevia “especuladores podem não causar danos como bolhas em um cenário estável de empreendimentos. Mas, a situação é séria quando o empreendimento se torna a bolha em um turbilhão de especulação. Quando o desenvolvimento do capital de um país torna-se o subproduto das atividades de um cassino, é provável que o trabalho seja mal feito” (1964, p. 159). Talvez fosse melhor, em termos estéticos ou palatáveis, ter deixado a citação nos moldes convencionais de uma epígrafe, mas, já outra no lugar. Ademais, tal não daria a ênfase necessária às palavras de Keynes que são mais válidas agora do que nos anos 1930, haja vista o surto de inovações financeiras atual.
O sistema financeiro, como sua própria qualificação aduz, é uma estrutura sustentada na fiança coletiva, isto é, na confiança. Sua lógica é a criação de recursos monetários do nada que permitam a ampliação da riqueza ao longo do tempo. No futuro, aquilo que era antes recurso fictício torna-se produto concreto e, assim, dá-se prosseguimento à expansão da riqueza do sistema capitalista. Porém, ao passo em que viabiliza a expansão da riqueza, quando a psicologia do mercado financeiro surta e descola-se da realidade, os impactos sobre o lado real da economia são notáveis. Há cinco anos, nos EUA, eclodiam-se os sentidos financeiro e psicológico possíveis do substantivo surto.
Antes da manifestação súbita de alguma coisa, os EUA acumulavam bons indicadores econômicos: em média, entre janeiro de 2001 e agosto de 2008, a produção industrial cresceu 1,3% ao mês e a taxa de desemprego situou-se em 5,2% mensais. Por sua vez, a expansão anual média do produto alcançou 2,52% no período 2001-2007. Em suma, tinha-se um quadro de dinâmica econômica favorável para a manutenção dos níveis de emprego e de renda no país mais rico do mundo. No âmbito financeiro, entre janeiro de 2003 e outubro de 2007, usando como proxy o comportamento dos Índices Dow Jones e Nasdaq, assistiu-se à valorização de aproximadamente 60% dos papéis, ou seja, um surto – elevação, voo – financeiro bem superior ao crescimento da riqueza real em período semelhante. Em suma, uma bolha financeira foi surtada, acompanhada por bons números do lado real da economia, mas deles descolados.
As séries de apostas dos agentes, em inovações financeiras amplamente defectíveis, tornaram-se uma crise psicótica em setembro de 2008. A onda de inadimplência iniciada no subprime espalhou-se pelo sistema financeiro, implicando toda uma cadeia de descumprimento de contratos de dívida extremamente compartidos entre os agentes e financeiramente alavancados.
Dois resultados imediatos do surto psicológico nos mercados financeiros sobre o lado real da economia foram: (i) a escassez de liquidez para financiamentos e (ii) o surto de descrença com relação ao futuro. Assim, o surto sistematizou-se: eis a crise. Os dados americanos são bastante ilustrativos: decrescimento do PIB em 2008 e 2009, – 0,35% e – 3,20%, respectivamente; desemprego elevado a 10% em fins de 2009 enquanto que a retração da produção industrial no referido ano foi da ordem de 10,1% ao mês, em média.
Do surto financeiro, fez-se o surto psicológico e a crise econômica. Para alguns, apreciação dos papéis e ganho em juros foram o resultado. Contudo, o prejuízo público foi incomensuravelmente maior. Enfim, surtos e o débâcle são regras do sistema financeiro tal qual o entusiasmo do ébrio e o comedimento do sóbrio. Sem regulamentações prudenciais que limitem as estratégias competitivas das instituições financeiras e circunscrevam os mercados do sistema financeiro a contornos diferentes aos de um cassino, a simbiose entre os lados financeiro e real será persistentemente negativa. E, não é de hoje que se diz isso.
*Professor do IEUFU e Diretor da Associação Keyenesiana Brasileira.

Read More

Por 6 a 5, STF acata embargos infringentes e abre possibilidade de novo julgamento do "mensalão"

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, votou nesta quarta-feira 18 por acatar os chamados embargos infringentes, fechando em 6 a 5 a votação da corte a respeito deste tipo de recurso, resultado que deve gerar novos julgamentos para 12 dos réus da Ação Penal 470, a do "mensalão". Com seu voto, Mello se junta a Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, José Antonio Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, que tinham se manifestado favoráveis a acatar os embargos. Votaram contrariamente Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.
De acordo com levantamento da Agência Brasil, seriam beneficiados pelos embargos infringentes: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (no de formação de quadrilha); e Simone Vasconcelos (revisão das penas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas).
O voto de Celso de Mello
O ministro, que foi muito pressionado desde a última sessão por ter ficado com o voto de minerva em mãos, iniciou sua fala citando a Constituição de 1946, a primeira que trouxe ao sistema legal brasileiro a noção da presunção da inocência. Mello, em seguida, gastou um bom tempo defendendo este preceito e criticando possíveis concessões do STF com base em pressões externas à corte.
De acordo com Celso de Mello, o Supremo não pode se submeter a “pressões externas, sob pena de completa subversão da garantia dos direitos fundamentais, garantidos a qualquer réu". Ainda segundo o decano do STF, todos os cidadãos têm direito a fazer as críticas que desejarem ao Judiciário, mas o tribunal "não deve se contaminar por juízes paralelos", pois neste caso estaria negando "a qualquer acusado o direito fundamental ao julgamento justo".
Celso de Mello defendeu, ainda, que o processo decisório do STF seja mantido em “ambiente institucional” e lembrou que a jurisprudência da corte indica que o uso do clamor público como justificativa para uma eventual prisão preventiva é abusivo e ilegal.
Ao analisar a natureza dos embargos infringentes, Celso de Mello lembrou que todos os regimentos internos do STF previam este tipo de recurso, “notadamente aqueles a partir de 1909, 1940, 1970 e o atual, de 1980" e que o governo tentou acabar com este recurso, o que foi rejeitado pelo Congresso em lei de 1990.
Celso de Mello lembrou que os embargos infringentes precisam existir pois se tratam da única "possibilidade de outro controle jurisdicional das decisões condenatórias emanadas do STF" e o Brasil reconheceu a obrigatoriedade desta dupla jurisdição ao se submeter às decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O ministro, então, lembrou que o debate travado pelo STF nos últimos dias não se resumia a meras tecnicalidades, como afirmou parte da imprensa. “Para muito além de tecnicalidade jurídica, o STF está aqui prestando reverência a um dado de extrema importância: o compromisso constitucional de respeitar e fazer respeitar direitos, garantias e liberdades fundamentais, não importando quem os invoque”.

Read More

Por 6 a 5, STF acata embargos infringentes e abre possibilidade de novo julgamento do "mensalão"

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, votou nesta quarta-feira 18 por acatar os chamados embargos infringentes, fechando em 6 a 5 a votação da corte a respeito deste tipo de recurso, resultado que deve gerar novos julgamentos para 12 dos réus da Ação Penal 470, a do "mensalão". Com seu voto, Mello se junta a Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, José Antonio Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, que tinham se manifestado favoráveis a acatar os embargos. Votaram contrariamente Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.
De acordo com levantamento da Agência Brasil, seriam beneficiados pelos embargos infringentes: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (no de formação de quadrilha); e Simone Vasconcelos (revisão das penas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas).
O voto de Celso de Mello
O ministro, que foi muito pressionado desde a última sessão por ter ficado com o voto de minerva em mãos, iniciou sua fala citando a Constituição de 1946, a primeira que trouxe ao sistema legal brasileiro a noção da presunção da inocência. Mello, em seguida, gastou um bom tempo defendendo este preceito e criticando possíveis concessões do STF com base em pressões externas à corte.
De acordo com Celso de Mello, o Supremo não pode se submeter a “pressões externas, sob pena de completa subversão da garantia dos direitos fundamentais, garantidos a qualquer réu". Ainda segundo o decano do STF, todos os cidadãos têm direito a fazer as críticas que desejarem ao Judiciário, mas o tribunal "não deve se contaminar por juízes paralelos", pois neste caso estaria negando "a qualquer acusado o direito fundamental ao julgamento justo".
Celso de Mello defendeu, ainda, que o processo decisório do STF seja mantido em “ambiente institucional” e lembrou que a jurisprudência da corte indica que o uso do clamor público como justificativa para uma eventual prisão preventiva é abusivo e ilegal.
Ao analisar a natureza dos embargos infringentes, Celso de Mello lembrou que todos os regimentos internos do STF previam este tipo de recurso, “notadamente aqueles a partir de 1909, 1940, 1970 e o atual, de 1980" e que o governo tentou acabar com este recurso, o que foi rejeitado pelo Congresso em lei de 1990.
Celso de Mello lembrou que os embargos infringentes precisam existir pois se tratam da única "possibilidade de outro controle jurisdicional das decisões condenatórias emanadas do STF" e o Brasil reconheceu a obrigatoriedade desta dupla jurisdição ao se submeter às decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O ministro, então, lembrou que o debate travado pelo STF nos últimos dias não se resumia a meras tecnicalidades, como afirmou parte da imprensa. “Para muito além de tecnicalidade jurídica, o STF está aqui prestando reverência a um dado de extrema importância: o compromisso constitucional de respeitar e fazer respeitar direitos, garantias e liberdades fundamentais, não importando quem os invoque”.

Read More

Luiz Fux será o relator na próxima fase do "mensalão"

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator dos recursos que reabriram o julgamento de 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do "mensalão". Eles tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição nas condenações. A distribuição do processo foi feita eletronicamente.
Na sessão desta quarta-feira 18, por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que 12 réus condenados na ação penal terão direito à reabertura do julgamento.
O primeiro recurso a ser relatado pelo ministro Fux será o do réu Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e primeiro a apresentar os embargos infringentes. Os recursos dos demais 11 réus também serão relatados por ele, quando chegarem à Corte.
No julgamento, 12 dos 25 condenados tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (no de formação de quadrilha); e Simone Vasconcelos (na revisão das penas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas). No caso de Simone, a defesa pede que os embargos sejam válidos também para revisar o cálculo das penas, não só as condenações.
De acordo com o Regimento Interno do STF, outro ministro deve ser escolhido para relatar a nova fase do julgamento. Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor da ação penal, respectivamente, não podem relatar os recursos.
Os outros réus só poderão entrar com novo recurso, após a publicação do acórdão, o texto final do julgamento. A previsão é que o documento seja publicado em 60 dias. Com isso, o documento deverá sair no mês de novembro.
Na sessão desta quarta, os ministros decidiram ainda dobrar de 15 para 30 dias o prazo para os réus entrarem com os embargos, após a publicação do acórdão. Neste caso, o plenário terá até a segunda quinzena de dezembro para analisar a questão. Após esse período, começa o recesso de fim de ano do STF, e as atividades serão retomadas em fevereiro de 2014.
O ministro Joaquim Barbosa pediu aos ministros a liberação dos votos para que o acórdão seja publicado com rapidez. “Peço aos colegas que liberem seus votos. Talvez nesta semana, terei prontas as ementas [resumos] dos embargos declaratórios”, disse.
Durante o julgamento sobre validade dos embargos infringentes, Luiz Fux votou contra a aceitação dos embargos infringentes, assim como Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio. Votaram a favor os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski eCelso de Mello, que desempatou o placar.

Read More